2014 | 2019

 
http://www.fd.uc.pt/mootcourt/images/1.jpg Mariana de Pinho da Silva Geraldo
Tema – Os limites da solidariedade – o acesso a prestações sociais por estrangeiros e pozr nacionais não residentes

Poster apresentado no Encontro de Ciência 2017 (lista bibliográfica completa)

Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas
Tema – Direito ao trabalho e máximo existencial

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Patrícia Nunes de Gusmão
Tema – Políticas públicas em saúde – em busca de um critério jurídico de efectivação constitucional

Poster apresentado no Encontro de Ciência 2017

Paulo Eduardo Garrido Modesto
Tema – Parcerias sociais da administração pública com o terceiro sector

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Raimundo Márcio Ribeiro Lima
Tema – Parcerias sociais da administração pública com o terceiro sector

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Raquel Gonçalves Mota
Tema – Contribuições sociais e as dificuldades de concretização do Estado Social Brasileiro na dimensão associada à Seguridade Social

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Veyzon Campos Muniz
Tema – Direito fundamental ao desenvolvimento humano sustentável

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2015 | 2020

 

André Luiz Filo-Creão Garcia Da Fonseca
Tema – Arrendamento rural forçado: em busca da função social da terra em tempos de escassez

Carla Sofia Dantas Magalhães 
Tema – Direito das Taxas. O quadro jurídico-constitucional e a dimensão extrafiscal da taxa no Estado Social

Diogo Pignataro de Oliveira
Tema – A regulação social do acesso à energia elétrica por consumidores em situação de vulnerabilidade energética

Luciano Moreira de Oliveira 
Tema – Regimes jurídicos e modelos de gestão da atenção primária à saúde

Rita Mayer Jardim
Tema – Cidadania: tendências, valor e função

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Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira 
Tema – A proteção dos direitos fundamentais sociais como um pacto intergeracional


2016 | 2021

 

Cui Rixing
Tema – Serviço público – sector das águas

Fabio Luiz dos Passos
Tema – Previdência social: desafios e contradições

Janice Silveira Borges
Tema – O Direito Fundamental ao Nome

Karine Finn Ugeda Sanches
Tema – Infraestruturas e Interesses Territoriais: fundamentos jurídicos para uma divisão do trabalho socioambiental

Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes
Tema – Os contratos de financiamento público das organizações do terceiro sector como dimensão da liberdade de associação

Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafior
Tema – Direitos fundamentais das crianças: em especial os direitos sociais das crianças

Luis Eduardo Barbieri
Tema – A regulação e o controle pelo Direito dos efeitos adversos da globalização no comércio internacional

Luiz Antonio Mano Ugeda
Tema – Aspectos Jurídicos dos Territórios Inteligentes - A regulação territorial portuguesa sob geotecnologias disruptivas

Marcelo Rodrigues de Siqueira
Tema – Presunções fiscais

Morgana Bellazzi
Tema – Reflexos do processo administrativo no âmbito dos Tribunais de Contas nas ações governamentais relacionadas à implementação de políticas públicas de cunho social

Nathalia Ferreira Masson
Tema – Federalismo

Pedro Henrique Cordeiro Lima
Tema – Direito comparado da educação

Rafael Lima Daudt D`Oliveira
Tema – Compensação ambiental